E falar sobre licenciamento e zoneamento é abordar duas facetas essenciais do desenvolvimento urbano e da construção civil. Permita-me, aqui, compartilhar contigo uma reflexão pessoal. Licenciamento […]

Hodiernamente ante as transações cotidianas em aquisições de bens, produtos ou serviços, temos que, o câncer do mercado financeiro se baseia na inadimplência das partes em […]

Uma das cláusulas imprescindíveis no Contrato de Franquia é a “cláusula de não-concorrência”, também chamada de cláusula “non compete”. Ela tem o intuito de proteger o […]

A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI (Instituto […]

É muito comum em processos de execução de dívidas nem sequer encontrar o executado e em outras situações, o problema está na identificação de bens do […]

Com o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, a atividade empresarial no Brasil foi totalmente comprometida, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas. Regulada pela Lei […]

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que as empresas inscrevam consumidores inadimplentes em sistemas de proteção de crédito, bem como, as obriga a notificar o cidadão que está […]

A cisão é uma operação que pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade e está prevista no artigo 229 da […]

A responsabilidade civil se apresenta através de vários aspectos, pois cada caso é um caso e por este motivo ela pode ser classificada quanto ao: fato […]

A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário totalmente diferente e inédito às relações jurídicas empresariais. Surgem todos os […]