02/08/2021
O termo “laranja” ou “testa de ferro”, refere-se às pessoas que fornecem seus dados pessoais para que terceiros registrem bens móveis e imóveis e até mesmo […]
15/07/2021
Ao idealizar um empreendimento, as partes envolvidas têm entre si um comportamento amigável, favorecendo o fechamento do negócio. Justamente neste momento, torna-se aconselhável a elaboração de […]
05/07/2021
De acordo com a Lei de Franquias , a COF é a Circular de Oferta da Franquia de uma marca. É um documento desenvolvido pelos franqueadores com […]
17/06/2021
As obrigações contratuais surgem da vontade das partes e servem para serem cumpridas. O descumprimento total ou parcial de um contrato enseja sua rescisão. Como consequência, […]
20/04/2021
A inadimplência impacta diretamente na atividade empresarial, mesmo com um bom planejamento financeiro. As novas regras trazem muitos avanços para as empresas em recuperação judicial, inclusive […]
18/03/2021
Prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é uma das opções para as empresas que buscam superar uma crise econômico-financeira e se manter ativas no mercado, […]
22/02/2021
Os sócios, ao constituírem uma sociedade, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social, objetivando restringir sua participação no pagamento dos […]
21/01/2021
Sancionada com vetos em 24/12/2020, a Nova Lei de Recuperação Judicial vem com novas regras que entrarão em vigor no dia 24 deste mês. A Lei […]
18/12/2020
O prazo está acabando. PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em 1º de julho teve início o prazo de adesão à Transação Excepcional na cobrança […]