12/11/2022
Como registrar a sua marca?

Como registrar a sua marca?

A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI (Instituto […]
01/09/2022
Executado oculta bens para não pagar dívidas

O que fazer quando o executado oculta bens para não pagar as dívidas?

É muito comum em processos de execução de dívidas nem sequer encontrar o executado e em outras situações, o problema está na identificação de bens do […]
16/05/2022
Nova Lei de Falências e o pedido de falência nas empresas após pandemia

Pedido de falência e alterações legais após período de pandemia

Com o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, a atividade empresarial no Brasil foi totalmente comprometida, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas. Regulada pela Lei […]
21/01/2022

Danos morais por negativação indevida

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que as empresas inscrevam consumidores inadimplentes em sistemas de proteção de crédito, bem como, as obriga a notificar o cidadão que está […]
17/11/2021
Cisão Empresarial. Tipos e vantagens.

Cisão empresarial

A cisão é uma operação que pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade e está prevista no artigo 229 da […]
11/11/2021
Indenização por ilícito de contrato

É possível indenizatória por ilícito contratual?

A responsabilidade civil se apresenta através de vários aspectos, pois cada caso é um caso e por este motivo ela pode ser classificada quanto ao: fato […]
19/10/2021
Contratos empresariais em tempos de pandemia pelo covid-19

Contratos em tempos de pandemia

A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário totalmente diferente e inédito às relações jurídicas empresariais. Surgem todos os […]
01/10/2021

Responsabilidade civil da construtora por vícios ocultos na obra

Quando se aluga ou compra um imóvel, ele nem sempre revela todas as suas características. Somente com o uso pelo tempo ou com análise minuciosa se […]
15/09/2021
Uso indevido de Whatsapp gera indenização

Uso indevido do WhatsApp pode gerar indenização

Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo multiplataforma de mensagens de texto instantâneas e chamadas de voz. O WhatsApp se tornou a forma mais conveniente para […]
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