09/02/2023
As 05 dicas para recuperar o crédito inadimplido

As 5 dicas para recuperar o crédito inadimplido

Hodiernamente ante as transações cotidianas em aquisições de bens, produtos ou serviços, temos que, o câncer do mercado financeiro se baseia na inadimplência das partes em […]
11/01/2023
Contrato de fraqnuia. Cláudula "non compete"

Qual a finalidade da cláusula de “non compete” em um contrato de franquia?

Uma das cláusulas imprescindíveis no Contrato de Franquia é a “cláusula de não-concorrência”, também chamada de cláusula “non compete”. Ela tem o intuito de proteger o […]
12/11/2022
Como registrar a sua marca?

Como registrar a sua marca?

A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI (Instituto […]
01/09/2022
Executado oculta bens para não pagar dívidas

O que fazer quando o executado oculta bens para não pagar as dívidas?

É muito comum em processos de execução de dívidas nem sequer encontrar o executado e em outras situações, o problema está na identificação de bens do […]
16/05/2022
Nova Lei de Falências e o pedido de falência nas empresas após pandemia

Pedido de falência e alterações legais após período de pandemia

Com o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, a atividade empresarial no Brasil foi totalmente comprometida, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas. Regulada pela Lei […]
21/01/2022

Danos morais por negativação indevida

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que as empresas inscrevam consumidores inadimplentes em sistemas de proteção de crédito, bem como, as obriga a notificar o cidadão que está […]
17/11/2021
Cisão Empresarial. Tipos e vantagens.

Cisão empresarial

A cisão é uma operação que pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade e está prevista no artigo 229 da […]
11/11/2021
Indenização por ilícito de contrato

É possível indenizatória por ilícito contratual?

A responsabilidade civil se apresenta através de vários aspectos, pois cada caso é um caso e por este motivo ela pode ser classificada quanto ao: fato […]
19/10/2021
Contratos empresariais em tempos de pandemia pelo covid-19

Contratos em tempos de pandemia

A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário totalmente diferente e inédito às relações jurídicas empresariais. Surgem todos os […]
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