01/09/2022
Executado oculta bens para não pagar dívidas

O que fazer quando o executado oculta bens para não pagar as dívidas?

É muito comum em processos de execução de dívidas nem sequer encontrar o executado e em outras situações, o problema está na identificação de bens do […]
16/05/2022
Nova Lei de Falências e o pedido de falência nas empresas após pandemia

Pedido de falência e alterações legais após período de pandemia

Com o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, a atividade empresarial no Brasil foi totalmente comprometida, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas. Regulada pela Lei […]
21/01/2022

Danos morais por negativação indevida

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que as empresas inscrevam consumidores inadimplentes em sistemas de proteção de crédito, bem como, as obriga a notificar o cidadão que está […]
17/11/2021
Cisão Empresarial. Tipos e vantagens.

Cisão empresarial

A cisão é uma operação que pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade e está prevista no artigo 229 da […]
11/11/2021
Indenização por ilícito de contrato

É possível indenizatória por ilícito contratual?

A responsabilidade civil se apresenta através de vários aspectos, pois cada caso é um caso e por este motivo ela pode ser classificada quanto ao: fato […]
02/08/2021
Bens em nome de laranja

O que fazer quando a devedora coloca bens em nome de laranjas?

O termo “laranja” ou “testa de ferro”, refere-se às pessoas que fornecem seus dados pessoais para que terceiros registrem bens móveis e imóveis e até mesmo […]
20/04/2021
Inovações jurisprudenciais na cobrança judicial de dívidas

As inovações jurisprudenciais na cobrança judicial de dívidas: Oportunidades para o credor

A inadimplência impacta diretamente na atividade empresarial, mesmo com um bom planejamento financeiro. As novas regras trazem muitos avanços para as empresas em recuperação judicial, inclusive […]
18/03/2021
Tributação haircut

Tributação do deságio (haircut) na recuperação judicial

Prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é uma das opções para as empresas que buscam superar uma crise econômico-financeira e se manter ativas no mercado, […]
22/02/2021
Responsabilidade dos sócios em questões tributáriasibutária

A responsabilidade dos sócios e administradores na esfera tributária

Os sócios, ao constituírem uma sociedade, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social, objetivando restringir sua participação no pagamento dos […]
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