16/05/2024
E falar sobre licenciamento e zoneamento é abordar duas facetas essenciais do desenvolvimento urbano e da construção civil. Permita-me, aqui, compartilhar contigo uma reflexão pessoal. Licenciamento […]
01/09/2022
É muito comum em processos de execução de dívidas nem sequer encontrar o executado e em outras situações, o problema está na identificação de bens do […]
16/05/2022
Com o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, a atividade empresarial no Brasil foi totalmente comprometida, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas. Regulada pela Lei […]
21/01/2022
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que as empresas inscrevam consumidores inadimplentes em sistemas de proteção de crédito, bem como, as obriga a notificar o cidadão que está […]
17/11/2021
A cisão é uma operação que pode ser realizada tanto em sociedades anônimas quanto nos outros tipos de sociedade e está prevista no artigo 229 da […]
11/11/2021
A responsabilidade civil se apresenta através de vários aspectos, pois cada caso é um caso e por este motivo ela pode ser classificada quanto ao: fato […]
02/08/2021
O termo “laranja” ou “testa de ferro”, refere-se às pessoas que fornecem seus dados pessoais para que terceiros registrem bens móveis e imóveis e até mesmo […]
20/04/2021
A inadimplência impacta diretamente na atividade empresarial, mesmo com um bom planejamento financeiro. As novas regras trazem muitos avanços para as empresas em recuperação judicial, inclusive […]
18/03/2021
Prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é uma das opções para as empresas que buscam superar uma crise econômico-financeira e se manter ativas no mercado, […]