21/01/2022

Danos morais por negativação indevida

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que as empresas inscrevam consumidores inadimplentes em sistemas de proteção de crédito, bem como, as obriga a notificar o cidadão que está […]
11/11/2021
Indenização por ilícito de contrato

É possível indenizatória por ilícito contratual?

A responsabilidade civil se apresenta através de vários aspectos, pois cada caso é um caso e por este motivo ela pode ser classificada quanto ao: fato […]
19/10/2021
Contratos empresariais em tempos de pandemia pelo covid-19

Contratos em tempos de pandemia

A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário totalmente diferente e inédito às relações jurídicas empresariais. Surgem todos os […]
01/10/2021

Responsabilidade civil da construtora por vícios ocultos na obra

Quando se aluga ou compra um imóvel, ele nem sempre revela todas as suas características. Somente com o uso pelo tempo ou com análise minuciosa se […]
15/09/2021
Uso indevido de Whatsapp gera indenização

Uso indevido do WhatsApp pode gerar indenização

Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo multiplataforma de mensagens de texto instantâneas e chamadas de voz. O WhatsApp se tornou a forma mais conveniente para […]
16/08/2021
Empresário Individual - MEI

O empresário individual e a desconsideração da personalidade jurídica

Antigamente, aqueles que tinham o desejo de empreender sozinho deparavam-se com um obstáculo logo de início: a presença de um sócio que detivesse apenas 1% do […]
02/08/2021
Bens em nome de laranja

O que fazer quando a devedora coloca bens em nome de laranjas?

O termo “laranja” ou “testa de ferro”, refere-se às pessoas que fornecem seus dados pessoais para que terceiros registrem bens móveis e imóveis e até mesmo […]
15/07/2021
Empreendedores - Memorando de Entendimento (MOU)

Pré contrato entre futuros empreendedores: Memorando de Entendimento (MOU)

Ao idealizar um empreendimento, as partes envolvidas têm entre si um comportamento amigável, favorecendo o fechamento do negócio. Justamente neste momento, torna-se aconselhável a elaboração de […]
05/07/2021
COF- CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA e a sua atualização por causa do COVID-19

COF- CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA e a sua atualização por causa do COVID-19

De acordo com a Lei de Franquias , a COF é a Circular de Oferta da Franquia de uma marca. É um documento desenvolvido pelos franqueadores com […]
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