18/03/2021
Tributação haircut

Tributação do deságio (haircut) na recuperação judicial

Prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é uma das opções para as empresas que buscam superar uma crise econômico-financeira e se manter ativas no mercado, […]
22/02/2021
Responsabilidade dos sócios em questões tributáriasibutária

A responsabilidade dos sócios e administradores na esfera tributária

Os sócios, ao constituírem uma sociedade, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social, objetivando restringir sua participação no pagamento dos […]
21/01/2021
Nova Lei de Recuperação Judicial

Nova lei de recuperação judicial e as alterações tributárias

Sancionada com vetos em 24/12/2020, a Nova Lei de Recuperação Judicial vem com novas regras que entrarão em vigor no dia 24 deste mês. A Lei […]
18/12/2020
ACORDOS DE TRANSAÇÃO na PGFN até 29 de dezembro

Acordos de transação na PGFN vai até 29 de dezembro

O prazo está acabando. PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em 1º de julho teve início o prazo de adesão à Transação Excepcional na cobrança […]
19/11/2020
REFIS 2020 - Conheça as regras

REFIS – DF 2020 quais são as regras?

O Brasil é um dos países com maior carga tributária, sendo esta, uma das principais reclamações dos contribuintes, sejam eles pessoa física ou jurídica. O Refis […]
30/04/2020
Revisão tributária em tempos de pandemia do Coronavírus

Implicações jurídicas na área tributária em tempos de coronavírus

Diante das intempéries causadas pela pandemia do Coronavírus, muitas medidas foram adotadas para diminuir o impacto causado na área empresarial. Não podemos negar que o papel […]
22/04/2020
Redução Tributária em tempos de Coronavírus

Medidas tributárias em tempos de Coronavírus

Os efeitos causados pelo Coronavírus ao redor do mundo têm sido significantes. O cenário corporativo brasileiro vive mais uma incerteza. Desta vez, relacionada a pandemia do […]
27/11/2018

Como é o processo de recuperação de créditos tributários?

A recuperação de créditos tributários é assegurada pela legislação e concede ao contribuinte o direito de recuperar importâncias que foram recolhidas indevidamente perante o fisco. Vamos […]
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