A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário totalmente diferente e inédito às relações jurídicas empresariais. Surgem todos os […]

Quando se aluga ou compra um imóvel, ele nem sempre revela todas as suas características. Somente com o uso pelo tempo ou com análise minuciosa se […]

Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo multiplataforma de mensagens de texto instantâneas e chamadas de voz. O WhatsApp se tornou a forma mais conveniente para […]

Antigamente, aqueles que tinham o desejo de empreender sozinho deparavam-se com um obstáculo logo de início: a presença de um sócio que detivesse apenas 1% do […]

O termo “laranja” ou “testa de ferro”, refere-se às pessoas que fornecem seus dados pessoais para que terceiros registrem bens móveis e imóveis e até mesmo […]

Ao idealizar um empreendimento, as partes envolvidas têm entre si um comportamento amigável, favorecendo o fechamento do negócio. Justamente neste momento, torna-se aconselhável a elaboração de […]

De acordo com a Lei de Franquias , a COF é a Circular de Oferta da Franquia de uma marca. É um documento desenvolvido pelos franqueadores com […]

As obrigações contratuais surgem da vontade das partes e servem para serem cumpridas. O descumprimento total ou parcial de um contrato enseja sua rescisão. Como consequência, […]

A inadimplência impacta diretamente na atividade empresarial, mesmo com um bom planejamento financeiro. As novas regras trazem muitos avanços para as empresas em recuperação judicial, inclusive […]

Prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é uma das opções para as empresas que buscam superar uma crise econômico-financeira e se manter ativas no mercado, […]