22/04/2020
Redução Tributária em tempos de Coronavírus

Medidas tributárias em tempos de Coronavírus

Os efeitos causados pelo Coronavírus ao redor do mundo têm sido significantes. O cenário corporativo brasileiro vive mais uma incerteza. Desta vez, relacionada a pandemia do […]
13/03/2020
Due Diligence imobiliário corporativo

Due Diligence como parte da advocacia preventiva

A advocacia preventiva se tornou imprescindível para descobrir e prevenir problemas jurídicos antes que eles surjam. Utilizada como estratégia dentro das empresas, tem como objetivo avaliar […]
19/12/2019
Pedido de Recuperação Judicial

Débitos posteriores ao pedido não estão sujeitos à recuperação judicial

Em tempos difíceis, a solução para muitas empresas foi pedir a Recuperação Judicial. O que é a Recuperação Judicial? Para evitar a falência e superar momentos […]
05/12/2019
Vício, Vício Oculto, Defeito de Produtos e Serviços

Vício, Vício Oculto, Defeito de Produtos e Serviços

Como devemos agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação após o término da garantia contratual? Quando o consumidor adquire algum bem, seja ele […]
11/10/2019
Você tem direito a indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida.

Indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de ajudar famílias de média e baixa renda a conquistar a tão sonhada casa própria (urbana ou rural), o Governo Federal lançou em […]
03/10/2019
Baixa de protesto em cartório, de quem é a responsabilidade, credor ou devedor?

Após o pagamento de um título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto e da restrição no nome: CREDOR ou DEVEDOR?

Prezado leitor, neste artigo vamos abordar a responsabilidade do credor e do devedor a respeito das baixas de protesto e apontamentos realizados aos órgãos de proteção […]
20/09/2019
Assessoria Jurídica para empresas e sua importância

A importância da assessoria jurídica para empresas de sucesso!

A assessoria jurídica para empresas ajuda empresários nos desafios diários. Uma empresa não gera lucro apenas quando o seu saldo é positivo, mas também, quando se […]
12/09/2019
O cabimento de honorários advocatícios na Desconsideração da Personalidade Jurídica.

O cabimento de honorários advocatícios na desconsideração da personalidade jurídica

Prezado leitor, este artigo, tem por finalidade, inicialmente, explicar o que é personalidade jurídica na íntegra para melhor compreensão. O objetivo do Estado ao criar a […]
18/07/2019

A impenhorabilidade do bem de família na alienação fiduciária

Tenho um único bem e mesmo assim o credor pode vir e tomar o meu imóvel? Dependendo da situação sim. O que é bem de família? […]
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