11/10/2019
Você tem direito a indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida.

Indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de ajudar famílias de média e baixa renda a conquistar a tão sonhada casa própria (urbana ou rural), o Governo Federal lançou em […]
03/10/2019
Baixa de protesto em cartório, de quem é a responsabilidade, credor ou devedor?

Após o pagamento de um título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto e da restrição no nome: CREDOR ou DEVEDOR?

Prezado leitor, neste artigo vamos abordar a responsabilidade do credor e do devedor a respeito das baixas de protesto e apontamentos realizados aos órgãos de proteção […]
20/09/2019
Assessoria Jurídica para empresas e sua importância

A importância da assessoria jurídica para empresas de sucesso!

A assessoria jurídica para empresas ajuda empresários nos desafios diários. Uma empresa não gera lucro apenas quando o seu saldo é positivo, mas também, quando se […]
12/09/2019
O cabimento de honorários advocatícios na Desconsideração da Personalidade Jurídica.

O cabimento de honorários advocatícios na desconsideração da personalidade jurídica

Prezado leitor, este artigo, tem por finalidade, inicialmente, explicar o que é personalidade jurídica na íntegra para melhor compreensão. O objetivo do Estado ao criar a […]
18/07/2019

A impenhorabilidade do bem de família na alienação fiduciária

Tenho um único bem e mesmo assim o credor pode vir e tomar o meu imóvel? Dependendo da situação sim. O que é bem de família? […]
24/06/2019
Fusão, Incorporação, Cisão e Joint Venture

Fusão, Incorporação, Cisão e Joint Venture

Como estas operações podem ser úteis para uma empresa? Quando falamos em estratégia econômica para uma empresa, automaticamente nos referimos a alcançar novos mercados e nichos […]
02/05/2019
Processo Falimentar

Processo falimentar – A exigência de caução por parte de um único credor. Prática abusiva?

A expectativa com a abertura de empresa é sempre de sucesso. Ninguém abre uma empresa pensando em fechá-la. Quando isto acontece, a primeira coisa que o […]
19/02/2019

Como funciona o pedido de recuperação judicial?

Devido a grande crise que atingiu o Brasil nos últimos anos, muitas empresas se viram obrigadas a entrar com pedido de Recuperação Judicial a fim de […]
27/11/2018

Como é o processo de recuperação de créditos tributários?

A recuperação de créditos tributários é assegurada pela legislação e concede ao contribuinte o direito de recuperar importâncias que foram recolhidas indevidamente perante o fisco. Vamos […]
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