18/12/2020
ACORDOS DE TRANSAÇÃO na PGFN até 29 de dezembro

Acordos de transação na PGFN vai até 29 de dezembro

O prazo está acabando. PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em 1º de julho teve início o prazo de adesão à Transação Excepcional na cobrança […]
19/11/2020
REFIS 2020 - Conheça as regras

REFIS – DF 2020 quais são as regras?

O Brasil é um dos países com maior carga tributária, sendo esta, uma das principais reclamações dos contribuintes, sejam eles pessoa física ou jurídica. O Refis […]
19/08/2020
Recuperação Judicial é a solução idela para empresas

Recuperação Judicial é a solução ideal para as empresas durante a pandemia do Covid-19?

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 522 mil empresas já fecharam até o momento, sendo que 99% são empresas de pequeno […]
19/05/2020
PRONAMPE. Linha de crédito para micro e pequenos empresários

PRONAMPE Sancionada lei de créditos para micro e pequenas empresas

Milhares de micro e pequenas empresas em todo Brasil tem sido afetada diretamente por causa do isolamento social como forma de combater a pandemia do Coronavírus. […]
30/04/2020
Revisão tributária em tempos de pandemia do Coronavírus

Implicações jurídicas na área tributária em tempos de coronavírus

Diante das intempéries causadas pela pandemia do Coronavírus, muitas medidas foram adotadas para diminuir o impacto causado na área empresarial. Não podemos negar que o papel […]
22/04/2020
Redução Tributária em tempos de Coronavírus

Medidas tributárias em tempos de Coronavírus

Os efeitos causados pelo Coronavírus ao redor do mundo têm sido significantes. O cenário corporativo brasileiro vive mais uma incerteza. Desta vez, relacionada a pandemia do […]
13/03/2020
Due Diligence imobiliário corporativo

Due Diligence como parte da advocacia preventiva

A advocacia preventiva se tornou imprescindível para descobrir e prevenir problemas jurídicos antes que eles surjam. Utilizada como estratégia dentro das empresas, tem como objetivo avaliar […]
19/12/2019
Pedido de Recuperação Judicial

Débitos posteriores ao pedido não estão sujeitos à recuperação judicial

Em tempos difíceis, a solução para muitas empresas foi pedir a Recuperação Judicial. O que é a Recuperação Judicial? Para evitar a falência e superar momentos […]
05/12/2019
Vício, Vício Oculto, Defeito de Produtos e Serviços

Vício, Vício Oculto, Defeito de Produtos e Serviços

Como devemos agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação após o término da garantia contratual? Quando o consumidor adquire algum bem, seja ele […]
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