Arquivos Direito Civil - Deborah Brito Sociedade de Advogados

19/10/2021

Contratos empresariais em tempos de pandemia pelo covid-19

19/10/2021

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Contratos em tempos de pandemia

A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário totalmente diferente e inédito às relações jurídicas empresariais. Surgem todos os […]

11/10/2019

Você tem direito a indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida.

11/10/2019

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Indenização por atraso na obra do Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de ajudar famílias de média e baixa renda a conquistar a tão sonhada casa própria (urbana ou rural), o Governo Federal lançou em […]

03/10/2019

Baixa de protesto em cartório, de quem é a responsabilidade, credor ou devedor?

03/10/2019

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Após o pagamento de um título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto e da restrição no nome: CREDOR ou DEVEDOR?

Prezado leitor, neste artigo vamos abordar a responsabilidade do credor e do devedor a respeito das baixas de protesto e apontamentos realizados aos órgãos de proteção […]

12/09/2019

O cabimento de honorários advocatícios na Desconsideração da Personalidade Jurídica.

12/09/2019

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O cabimento de honorários advocatícios na desconsideração da personalidade jurídica

Prezado leitor, este artigo, tem por finalidade, inicialmente, explicar o que é personalidade jurídica na íntegra para melhor compreensão. O objetivo do Estado ao criar a […]